Publicidade
Acompanhe:
Notícias | Região Política

Câmara vota pela abertura do processo de impeachment do prefeito de Portão

Por seis votos a cinco, o pedido de cassação do mandato de José Renato das Chagas (PDT) foi aceito

Por Jean Peixoto
Última atualização: 18.02.2020 às 09:59

Câmara de Portão vota pela abertura do processo de impeachment do prefeito Renatinho Foto: Marcelo Fiori/Câmara de Portão
O pedido de cassação do mandato do prefeito de Portão, José Renato das Chagas (PDT), foi aceito pela Câmara de Vereadores durante a sessão plenária desta segunda-feira (17). Com seis votos favoráveis a cinco contrários, o processo de impeachment foi aberto e será analisado por uma comissão processante, escolhida por sorteio.

A informação inicial era de que seriam necessários oito votos para que a denúncia fosse aceita em plenário. No entanto, após análise da legislação federal, foi verificado, durante a tarde desta segunda-feira, que apenas seis votos já possibilitariam a abertura do processo.

A denúncia tem dez páginas e trata do o aditivo a um contrato emergencial para a coleta de lixo, que tornou o preço praticado pela empresa classificado maior que o da segunda colocada. O texto aponta que em dezembro de 2018, algumas empresas foram convidadas a cotar preços para executar contrato emergencial de 180 dias para a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. A que apresentou o menor preço foi a contratada, mas deixou de cumprir algumas cláusulas, não sendo punida pelo gestor público, que autorizou aditivo contratual para que uma terceira equipe fosse empregada, passando, assim, o preço da segunda classificada.

Nota no Facebook

Na última semana, quando surgiu a notícia da possibilidade de abertura de processo do pedido de impeachment, foi publicada nota de esclarecimento na página do Facebook da prefeitura. 

"Tendo em vista as informações veiculadas pela imprensa e redes sociais locais, de que foi protocolada por um cidadão, denúncia visando a instauração de processo de cassação contra o Prefeito Municipal, Sr. José Renato das Chagas, a Prefeitura Municipal de Portão vem através desta nota manifestar que tem plena convicção de que todos os atos praticados durante esta gestão do Executivo estão cobertos de lisura e total cuidado com a coisa pública. Embora ainda não se tenha o conhecimento da real motivação e, sobretudo, das provas desta alegação, destacamos que todos os processos administrativos estão de acordo com a legislação, pela qual é caracterizada esta administração, com ações transparentes e voltadas ao cidadão portonense.

É justamente com esse enfoque que esperamos ver o andamento e o desfecho deste processo, ou seja, com democracia, de forma saudável e harmoniosa, sempre de acordo com o que é legal e atenda ao interesse público, e não pela busca e satisfação de interesses meramente políticos ou eleitoreiros.Assim que formos cientificados pela Câmara Municipal na forma legal, promoveremos a apresentação de todos os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos narrados na denúncia."

A nota, publicada no dia 14, segue detalhando alguns pontos e encerra dizendo: "Daremos continuidade à gestão e no comando da máquina administrativa seguiremos pautados na ética e confiando, enfim, no esclarecimento da verdade e na ação da justiça".


Prefeitura se manifestou

Na sexta-feira, por nota, a prefeitura informou que "tem plena convicção de que todos os atos praticados durante esta gestão do Executivo estão cobertos de lisura e total cuidado com a coisa pública". A nota informava ainda que a gestão de Renatinho não havia tomado conhecimento do conteúdo da denúncia protocolada no Legislativo até sexta-feira.

Como votaram

Adair Rocha (MDB) – Favorável
Alexsandro Argenta (MDB) – Favorável
Ari de Oliveira (Solidariedade) - Contrário
Delmar Hoff (PDT) - Contrário
Diego Martins (MDB) – Favorável
Gérson Luis do Amaral Roza – Favorável
Jorge Rodrigues Flores (PSB) - Favorável
José Volmar Wogt (PDT) - Contrário
Luiz Carlos Bandeira da Rosa (Solidariedade) - Contrário
Paulo Ricardo Bonini (PP) – Favorável
Roberto Rodrigo Eismann (PT) - Contrário

Gostou desta matéria? Compartilhe!
Encontrou erro? Avise a redação.
Publicidade
Matérias relacionadas

Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.