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Notícias | Canoas EDUCAÇÃO

Orçamento para compra de 100 mil mochilas é debatido em Canoas

Prefeitura pretende distribuir materiais a estudantes da rede municipal

Por Taís Forgearini
Publicado em: 22.06.2022 às 11:04

O pedido de orçamento pela Prefeitura de Canoas para a compra de 100 mil mochilas para a rede de ensino de Canoas chama a atenção de entidades ligadas aos profissionais da educação. A questão gira em torno da diferença entre o número atual de alunos matriculados na rede de ensino e a quantidade total de peças que seriam adquiridas.

Mochilas para alunos da rede de ensino municipal de Canoas
Mochilas para alunos da rede de ensino municipal de Canoas Foto: Divulgação/PMC
O orçamento nº 460/2022 publicado no Diário Oficial do Município de Canoas torna público a cotação de 100 mil mochilas. A intenção da administração municipal seria a distribuição deste total entre os estudantes matriculados no ensino fundamental e na educação infantil nos anos letivo de 2023 e 2024.

Atualmente, a rede conta com 35 mil alunos, ou seja, em dois anos, seriam necessárias ao todo 70 mil unidades. Existe uma discrepância de 30 mil.

O processo está em fase inicial, ou seja, não há nada definido até o momento. As empresas interessadas enviam a proposta financeira para julgamento dos critérios exigidos; o principal é o menor preço por lote. Também precisa atender a padronização de material, e a logística do processo de entrega.

 

Procedimento é considerado normal pela Prefeitura de Canoas.

"Buscamos garantir preço. Ressaltamos que não há obrigatoriedade de aquisição do quantitativo estimado [100 mil unidades]. Cabe à administração a aquisição baseada no número de matrículas realizado em cada período letivo. Diante disso, a aquisição deste material estará relacionada ao número de alunos que ingressam ou se mantém na rede municipal de ensino, fato comprovado publicamente pelo número de novas matrículas e rematrículas.", informa o secretário adjunto de educação, Eduardo Paim.

"Como se trata de uma licitação, que se baseia nos orçamentos apresentados, confrontados com a realidade dos preços praticados no mercado, ainda não se tem o valor de cada mochila, o que ocorrerá somente com o processo licitatório que é público e transparente", evidencia.

Sinprocan

O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) está acompanhando o processo com preocupação.

"Não vemos necessidade em orçar para mais uma quantidade tão expressiva. A atual gestão da prefeitura termina no final de 2024. No nosso entendimento é comprometer valores do orçamento da próxima gestão", ressalta o presidente do Sinprocan, Júlio César Rodrigues dos Santos.

"A Prefeitura alega que não há obrigatoriedade de comprar todas as unidades, mas isso não faz sentido. Qual empresa vai aceitar vender menos que o pretende?", questiona.

Secretaria de Educação de Canoas afirma que a ata tem validade de um ano, ou seja, por um ano a empresa não pode aumentar o preço unitário de cada mochila, mesmo que a quantidade comprada seja menor que a que foi orçada. Os detalhes não foram especificados.

O que diz a comissão de educação

O presidente da Comissão de Educação de Canoas, Alexandre Gonçalves está acompanhando o caso.

"Mesmo considerando um trâmite legal solicitei ao fiscal que forneça cópia do Anexo II do Termo de Referência para que possamos ter acesso ao número exato de estudantes que compõe a rede. É importante frisar que o registro de preço não obriga a compra, salienta.

O assunto será debatido na próxima da reunião da Comissão junto com os vereadores.

Qualidade do material e próximos passos

A Prefeitura informa que prioriza pelo preço, mas sem deixar a qualidade de lado.

"Todas as especificações do material das mochilas seguem o mesmo padrão de anos anteriores. Além disso, na aferição pública, consta o Termo de Referência que detalha como deve ser e com qual material e tamanho devem ser fabricados as mochilas", comenta o secretário adjunto de educação, Eduardo Paim.

A previsão é para que até setembro, o edital esteja disponível. Até lá, o processo segue em análise de preços e sem definição no total números de mochilas que serão comprados.

O Sinprocan afirma que há possibilidade de impugnação no processo caso haja alguma anomalia no processo, como a discrepância de quantidade de mochilas e o total de alunos na rede.

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