O governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, apresentaram na terça-feira (31) novidades sobre o processo de concessão das rodovias estaduais. Ainda esta semana deve ser publicado edital para o bloco 2, que inclui o Vale do Taquari e parte da Serra, com leilão previsto para setembro. A grande novidade, entretanto, é para as rodovias da região. O modelo deve ser revisto.
O processo de lançamento do edital do bloco 1 de rodovias do RS Parcerias, que compreende estradas localizadas na Região Metropolitana, Litoral Norte, Vale do Paranhana e Região das Hortênsias, será reavaliado por meio da Secretaria Extraordinária de Parcerias.
O que é
O bloco 1 inclui as rodovias RS-239, RS-474, RS-040, RS-115, RS-235, RS-466, RS-020 e RS-118. A questão da RS-118, especialmente, foi salientada pelo governo do Estado. Como há questionamento nos municípios atravessados pela rodovia sobre o pedágio, haverá novo estudo e ciclo de consultas.
Com foco principalmente na RS-118, segundo o governo, haverá um estudo de sustentabilidade com novos cenários. O levantamento tem previsão de ficar pronto, conforme Busatto, entre 60 e 90 dias. Mas todo o processo, que deve se estender, envolve audiências públicas, avaliações técnicas e diálogo com a classe política, empresarial e com a comunidade.
Pedágios
A questão da RS-118 é importante para o resto da região porque pode afetar o andamento da própria licitação do bloco. O governo do Estado trabalha com diferentes possibilidades. Uma delas é mudar a quantidade de pedágios. Atualmente são previstos dois. O estudo avaliará a possibilidade de adotar um só.
Concessão patrocinada
Outra possibilidade é uma concessão patrocinada, na qual o Estado fornece à concessionária o valor para a obra e o pedágio passa a ser apenas de manutenção.
Desmembramento
Finalmente, outra possibilidade que está sendo estudada é desmembrar o bloco 1. A RS-118 passaria a constituir um bloco separado e as demais estradas seriam licitadas mais cedo.