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Pressão contra pedágio na RS-118 reacende projeto de construção da RS-010

Construção da Rodovia do Progresso, que seria pedagiada, é alternativa para tirar 118 do plano de concessão e ser uma opção à BR-116

Por Ermilo Drews*
Publicado em: 04.06.2022 às 08:00 Última atualização: 04.06.2022 às 09:23

Na semana que o Estado recuou de incluir a RS-118 no plano de concessão de rodovias, uma ideia antiga voltou a aparecer no horizonte. A construção da RS-010, que ligaria Porto Alegre a Sapiranga, é uma alternativa defendida pela Federação das Entidades do Rio Grande do Sul (Federasul) para evitar que a 118 receba um pedágio, como vinha pretendendo o governo gaúcho.

Movimento contra cobrança na 118 se mobiliza desde o ano passado e forçou recuo do Estado
Movimento contra cobrança na 118 se mobiliza desde o ano passado e forçou recuo do Estado Foto: Divulgação
Desde o ano passado, a Federasul e o Movimento Sem Pedágio na 118 criticam a inclusão da via no bloco 1 do plano de concessão. Como alternativa, recuperaram a proposta da construção da 010, a chamada Rodovia do Progresso. A ideia surgiu nos anos 2000, chegou a avançar em alguns governos, mas até hoje não saiu do papel. Atualmente, está em curso o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que deve indicar no segundo semestre o custo para tirar a estrada do papel.

Diante da pressão, na última terça-feira, o governo do Estado recuou e adiou o lançamento do edital de leilão do bloco 1, que compreendia a RS-118 e outras estradas localizadas na região metropolitana, Litoral Norte e região das Hortênsias. De acordo com o secretário estadual de Parcerias, Leonardo Busatto, serão realizados estudos para avaliar a sustentabilidade de novos cenários como a localização de praças de pedágio e aporte de recursos por parte do Estado para obras.

Em manifestações anteriores, Busatto afirmou considerar improvável construir uma rodovia pelo plano de concessão. "Ouço falar há mais de 15 anos sobre RS-010, mas não consigo enxergar. Estamos falando de uma rodovia feita do zero. É diferente de uma duplicação", ponderou em março, em entrevista ao Grupo Sinos. Nesta semana, após o recuo do governo em relação à RS-118, Busatto voltou a lembrar da dificuldade que é tirar a ideia do papel. "O projeto da 010 é daqueles que há décadas se discute. A questão é que ela, diferentemente de uma rodovia como a RS-118, é uma estrada nova."

No entanto, o secretário não fechou as portas para a iniciativa, mas ponderou que poderia ter impacto nas demais rodovias. "É uma discussão que, obviamente, está dentro das possibilidades. Caberia que todas as demais rodovias pagassem um valor para financiar a construção da 010? Ou a construção da RS 010 se sustenta ela por si só através de praças de pedágios? São todas as questões que estamos longe de ter uma resposta."

Visão estratégica

Vice-presidente da Federasul, Rafael Goelzer não vê como impeditivo a construção de uma rodovia no plano de concessões. "Quando se pensa politicamente, se tem uma esfera de tempo de quatro anos. Estamos falando de uma rodovia para o futuro do Rio Grande do Sul. Se quiserem resolver os problemas do Estado em apenas quatro anos, só vão apagar incêndios e não criar soluções estratégicas de longo prazo", entende.

Além de defender a importância logística da RS-010 para desafogar rodovias movimentadas como as Brs 116 e 448, Goelzer frisa a relevância econômica de uma nova estrada na região metropolitana.

"A gente percebe a necessidade de empresas de outros Estados se instalarem aqui. E principalmente pela vocação logística da região e este anel viário que se formaria com a 010, seria uma caixa registradora para o Estado atrair novas empresas e dinamizar a economia destas regiões. Mas obviamente é uma solução de médio e longo prazo. Por isso mesmo, o ideal era já ter começado."

'Seria o mesmo que pedagiar a BR-116'

Um dos principais motivos para o governo ter insistido por mais de um ano na ideia de colocar pedágio na RS-118 se deve ao Volume Diário Médio (VDM), tráfego registrado em um dia na rodovia. No entanto, a Federasul e a própria Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) afirmam que, pelas características da 118, um pedágio penalizaria demasiadamente a população e a economia da região.

"É uma rodovia urbana, que tem tráfego diário, doméstico e pendular. Ou seja, as pessoas saem das suas casas para trabalhar no início da manhã e retornam no final do dia", explica Goelzer. "É como se fosse uma via normal dentro da cidade. Imagina o impacto de um pedágio", questiona o presidente do Movimento RS-118 Sem Pedágio, Darcy Zottis. "Seria o mesmo que pedagiar a BR-116, entre Canoas e Porto Alegre", compara Goelzer.

Argumentos e apoio político contra pedágio na 118

Representantes do movimento contra o pedágio na RS-118 alertam para os impactos econômico e sociais da cobrança naquela rodovia estadual. Zottis destaca que a localização sugerida dividiria duas das cidades mais pobres do Estado. "A cidade com o pior PIB per capita no Estado é Alvorada, é o número 497, e Viamão, é o 490. Ou seja, é a região mais pobre do Rio Grande do Sul. E é ali que o governo queria colocar um pedágio." O presidente do movimento entende que isso aumentaria o desemprego e reduziria a oferta de trabalho. "O empregador teria um custo maior. Isso criaria um bolsão de pobreza", opina.

Goelzer pontua que dos 1.131 quilômetros de rodovias que o Estado pretende conceder, a Federasul é contra o pedagiamento apenas nos 44 quilômetros da 118. "É a única estrada totalmente em área urbana. Dentro dos seis municípios que compõem a RS-118, temos um índice de densidade demográfica 29% superior ao da região metropolitana como um todo, incluindo Porto Alegre. É uma via que as pessoas usam para ir e voltar do trabalho. O projeto do Estado era um equívoco completo."

Zottis questiona ainda o argumento apresentado pelo Estado de que o pedágio permitiria duplicar os 16 quilômetros restantes da 118. "A previsão era de que a praça arrecadasse R$ 4 bilhões em 30 anos. Só que a duplicação está estimada em R$ 110 milhões. Se for deste jeito, a gente abre mão da duplicação neste momento", afirma, lembrando que a região esperou por mais de duas décadas a duplicação de 21,5 quilômetros que interligam os acessos à BR-116 em Sapucaia do Sul à free way, em Gravataí.

As lideranças lembram ainda que as prefeituras, câmaras de vereadores e associações comerciais das seis cidades - Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Gravataí, Sapucaia do Sul e Esteio - se posicionaram contra a cobrança. "Além disso,nesta semana, 47 deputados estaduais assinaram documento se posicionando contra", cita Goelzer.

'Vai ser nossa próxima luta'

Darcy Zottis ratifica a importância da RS-010 para a região metropolitana e para o Estado, mas entende que esta é uma luta que vem na sequência da 118. "Hoje, a alternativa mais viável é o governo tirar a 118 do bloco de concessão e viabilizar rodovias que estão nele ou esquecer que existiu o bloco 1. Nosso próximo passo após impedir a possibilidade de pedágio em qualquer ponto da 118 é trabalharmos a partir do ano que vem na manutenção da rodovia e na duplicação que falta. Aí vamos nos dedicar à RS-010, vai ser nossa próxima luta", adianta o presidente do movimento.

Também diretor regional da Federasul, Zottis antecipa que o movimento que representa, inclusive, seguirá formado para lutar pela reivindicação da 010. Mas ele admite as dificuldades. "É uma batalha complicada. São muitas desapropriações. Um dos traçados mais aceitos teve muita área invadida, como aconteceu aqui em Cachoeirinha. Pelo tempo que o projeto é discutido, sabendo que aquele trajeto poderia vir a ser uma rodovia, as pessoas invadiram", lembra.

Zottis acredita que a complexidade do projeto dificulta a inclusão no plano de concessão neste momento. "Ainda tem muitas coisas em aberto. O traçado é a primeira, os estudos de impacto ambiental, social, econômico, tudo precisa estar no projeto, que já tem sido levado adiante, mas são questões para um, dois anos", acredita.

Estudo de viabilidade da 010 está em andamento

A ideia de ligar a zona norte de Porto Alegre à RS-239 começou a ganhar forma dentro do governo Yeda Crusius, em 2007. Com o fim daquela gestão, o projeto foi desfeito e retomado em 2013. Desde lá, pouco avançou, até que um estudo de alternativas viárias para o trecho foi apresentado no ano passado pela STE, empresa contratada para fazer o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) da RS-010, que deve definir o custo da obra. Esse anúncio deve ocorrer no segundo semestre.

Quatro propostas de traçado foram apresentadas pela STE e municípios sugeriram alterações. Há 15 dias, técnicos do Daer remeteram apontamentos à STE. Duas das ideias levaram em conta projetos já existentes. As outras duas sugestões são desenhos novos, que até então não tinham sido planejados.

Indefinição e mobilização continuam

Apesar de formalizar posição contrária ao pedágio na 118, a Granpal ainda não definiu uma posição oficial sobre o futuro da 010, aguardando uma manifestação do Estado, que ainda analisa as possibilidades de traçados.

Zottis reafirma que se trata de um projeto complexo, mas defende a mobilização em torno do tema. “Não vai ser fácil, mas não queremos desmobilizar este grupo (da 118) para estar sempre atento e vigilante para este projeto da RS-010 não parar mais. É uma rodovia que revolucionará a região metropolitana e o Vale do Sinos, até por isso precisa ter um começo”, opina o presidente do movimento.

Em decorrência da singularidade da estrada, o diretor da Federasul acredita que a Rodovia do Progresso inevitavelmente será pedagiada. “No momento, isso é um consenso. A não ser que algum recurso federal nos surpreenda ou algum arranjo do Estado”, pontua.

Cinco sugestões de traçados

Das quatro alternativas apresentadas em 2021, a primeira leva em conta a proposta original, apresentada pelo Daer e a empresa Etel. Essa opção é apontada atualmente como inviável porque a área está ocupada.

A segunda proposta atende sugestão do próprio Daer e divide a rodovia em dois segmentos: A, de Porto Alegre até Gravataí (RS-118), e B, de Gravataí a Sapiranga. Nesta sugestão, a RS-010 teria 41,7 quilômetros de extensão. As outras duas opções são trajetos da RS-118 até a RS-239, com 33,4 quilômetros e 31,6 quilômetros respectivamente.

A prefeitura de Sapiranga apresentou uma quinta alternativa, com sugestão de cruzar a zona sul da cidade até o limite com Araricá. A proposta sapiranguense foi embasada, conforme a administração municipal, em razões econômicas, ambientais e na projeção de aumento de fluxo de carga pesada na RS-239.

Rodovia do Progresso

*Colaborou: Alecs Dal'Ollmo

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