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Cerca de uma tonelada de carne e mais de 2600 litros de vinho e cachaça, foram apreendidos na quarta-feira (3), em dois estabelecimentos comerciais de Nova Santa Rita. De acordo com a Polícia Civil, os produtos líquidos estavam localizados no depósito de um supermercado, que não teve o nome divulgado. No local os policiais também encontraram carnes bovinas sem procedência lícita e queijos vencidos. Já em um açougue, a polícia apreendeu carnes bovinas, suínas e de aves, além de embutidos, armazenados de forma inadequada, sem rótulos e com alterações na cor, textura e odor.
Em consequência das irregularidades, os estabelecimentos comerciais foram autuados. A ação teve o acompanhamento ainda do Ministério Público Estadual (MP-RS) e da Secretaria Estadual da Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAPDR). Segundo o MP, o açougue fiscalizado já possuía um expediente aberto, no entanto o promotor responsável pelo caso não quis entrar em detalhes sobre qual acompanhamento é realizado. Já o supermercado já havia sido citado como fornecedor de carnes de um bazar autuado em Cidreira, no litoral norte.
O delegado Joel Wagner, titular da Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon), comunicou que nenhuma pessoa foi presa para não haver prejuízo ao andamento das fiscalizações. “Nosso objetivo é fazer o maior número de locais na cidade visitada, neste caso foi em Nova Santa Rita.” Devido a essa situação, Wagner confirma que a Polícia Civil e o Ministério Público, quando participa, optam por não fazer a prisão em flagrante. “Existe ainda a necessidade de laudo pericial, tanto de alimentos, quanto de medicamentos apreendidos. O fato de não acontecer a autuação em flagrante não quer dizer que a pessoa não seja responsabilizada criminalmente.”
Sobre a destinação dos produtos, o delegado afirmou que os vinhos e cachaças apreendidos foram deixados em um depósito, com a responsabilidade do responsável pelo supermercado em fazer o descarte regular e entrar em contato com a Vigilância Sanitária. Os proprietários do estabelecimento comercial não possuíam autorização para a produção dos produtos. “Posso afirmar que eram de procedência ignorada, ou seja, sem rótulo, sem data de valida ou fabricação, além de não contar com a composição.”
Já as carnes apreendidas foram descartadas pelos órgãos fiscalizadoras, inclusive pelo fato da data de vencimento e também de seu estado degradado. “Vamos instaurar o inquérito sobre todos os locais vistoriados e os procedimentos remetidos ao Poder Judiciário”, completou o delegado. O MP comunicou que os processos foram destinados para a Promotoria do Consumidor.
Como o primeiro já havia expediente e foram encontradas novas irregularidades, provavelmente este expediente seguirá aberto na Promotoria do Consumidor de Porto Alegre, e com isso teremos que aguardar os próximos passos do promotor responsável pela ação e se ele irá divulgá-la
