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Notícias | Rio Grande do Sul LEILÃO HOMOLOGADO

Prefeito do Caí: 'Vou pavimentar os desvios e incentivar o pessoal a não pagar pedágio'

Julio Campani reagiu à homologação do leilão das rodovias. Prefeito de Capela de Santana aposta em ação judicial

Por Matheus Chaparini
Publicado em: 17.05.2022 às 17:01 Última atualização: 17.05.2022 às 18:23

Prefeitos da região reagiram à homologação do leilão das concessões de rodovias estaduais pelo Governo do Estado. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17).

Estão previstas praças de pedágio para duas cidades da região: no quilômetro 4 da RS-122, em São Sebastião do Caí, e no quilômetro 30 da RS-240, em Capela de Santana. Os valores previstos são: R$ 9,82 no Caí, e R$ 7,19 em Capela.

Desvio pedágio no Caí
Desvio pedágio no Caí Foto: Ermilo Drews/GES-Especial
Em reação, a prefeitura de São Sebastião do Caí vai investir nas rotas de fuga do pedágio. Além do valor considerado alto e sem isenção para moradores, a localização é alvo de críticas na região. No ponto previsto, o pedágio isolará o bairro Areião. Quem vive no bairro e trabalha em outros pontos da cidade, terá de pagar a tarifa na ida e na volta.

O prefeito Julio Campani afirma que ficou sabendo da homologação por meio da reportagem do Jornal NH. Na véspera, ele participou de uma reunião na sede do Ministério Público Estadual com o Procurador Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, deputados estaduais e federais, além de representantes da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no RS (Fetransul).

Na reunião, foi pedido que o MP analisasse as possibilidades jurídicas cabíveis em relação ao leilão.

“Só me resta aguardar, já que o governo do Estado foi insensível. Eu já sabia que isso ia acontecer. Só demonstra absoluta falta de diálogo. Vamos lutar com as armas que temos, que é convencer a empresa a não instalar o pedágio no km 4”, afirma Campani.

Rotas de fuga

O prefeito buscará contato com os gestores do consórcio vencedor para tentar convencê-los a mudar de lugar o pedágio.

“Vou comunicá-los que se mantiverem praça de pedágio no Km 4, nós teremos essas duas rotas de fuga. Vou pavimentar os desvios e incentivar o pessoal a não pagar pedágio e usar esse trecho, a não ser que digam que vão tirar a praça. Quero ver quem vai me proibir. É decisão tomada. Um desvio está pronto e o outro, para calçar um km, é ligeirinho.”

Nos últimos meses, o município já investiu cerca de R$ 2,2 milhões para asfaltar 1,8 km da via, obra concluída em abril. O trecho de 5,7 km já tem 2,2 km pavimentados.

No sentido contrário, de quem sobe a Serra (Portão-Caí), há duas possibilidades de rotas de fuga. Seriam desvios curtos, apenas para possibilitar que os motoristas não paguem o pedágio.

A mais provável é pela Estrada da Tafona, onde faltaria apenas pavimentar um trecho de cerca de 1,5 km. A outra opção é a criação de uma espécie de pista paralela à RS-122 no trecho do pedágio. Seria necessário negociar com proprietário dos imóveis localizados junto à rodovia, para a cedência de parte das terras.

Ação judicial

Já o prefeito de Capela de Santana, Alfredo Machado, confia que a solução venha do Judiciário. Vereadores do município ingressaram na Justiça com uma ação popular, pedindo a anulação do leilão, sob argumento de vício na realização de audiência pública. O grupo alega que, na divulgação da audiência, o Governo do Estado teria informado que o pedágio seria em Montenegro, o que tirou o interesse da população de Capela. O pedido liminar, para paralisar o processo licitatório, foi negado. A ação corre na primeira instância.

“Quanto ao leilão do pedágio, estamos com uma ação na justiça e acreditamos que iremos anular todo o processo do leilão. Tecnicamente, o resultado do processo terá de ser esse.”

Machado afirma não ter conhecimento sobre a possibilidade de rotas de fuga, o que será analisado pela prefeitura. O foco do prefeito é mesmo a ação judicial.

Amvarc vai debater

A Associação dos Municípios do Vale do Caí ainda não tem posição oficial definida sobre o tema. O assunto será discutido em reunião dos prefeitos que compõem a entidade na próxima terça-feira (24), às 14 horas.

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