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Opinião

Grupo Editorial Sinos

Publicado em: 27.07.2022 às 03:00

Todos os dias se ouve falar do Supremo Tribunal Federal. São avaliações, frases soltas ou concatenadas, produzidas, ditas ou escritas, por quem pouco ou nada sabe da Constituição Federal. Basta que uma decisão contrarie algum interesse,que as ofensas aos magistrados integrantes da Corte provocam imensa queda de estabilidade na relação entre as instituições.

Tenho dito o que ouvi de meus mestres nas aulas de Direito Constitucional que modestamente assisti ou dos encontros acadêmicos dos quais participei, com professores como Paulo Brossard e Eduardo Carrion, entre outros. Quer entender o Supremo? Sua definição está no próprio nome: Supremo. E basta isso.

O nosso ordenamento jurídico reserva ao Judiciário a palavra final. Os poderes estão elencados na ordem: Legislativo, Executivo e Judiciário. Está no texto da Constituição o conjunto de atribuições de cada um. Fazer as leis, executá-las e julgar o que os outros poderes realizaram, eis a escala a ser vencida. Supremo é só um. Outros tribunais no topo da escala são os Superiores, como o Eleitoral, o do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça.

O ponto final de qualquer querela será sempre o que vier do Supremo. Como dito anteriormente, o Supremo é único. E com atuação que se entrelaça com os demais poderes da República, a partir de sua formação, resultado de indicação de nomes de juristas elencados pelo Presidente da República e confirmados pelo Senado. Poderes independentes e harmônicos. É a Constituição que determina assim. E isso basta.


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